Termos e Condições

Estes Termos e Condições entram em vigor a partir de 20 de outubro de 2024. O site Vinci Spin Casino opera sob a legislação da Costa Rica, com a versão em inglês a prevalecer em caso de qualquer discrepância. Recomenda-se que todos os utilizadores revisitem esta página periodicamente, uma vez que as regras podem ser atualizadas conforme necessário. Qualquer alteração significativa será comunicada preferencialmente por email, mas a responsabilidade de verificar as atualizações recai sobre o jogador.

Ao aceder ao website https://vinci-spin-pt.com/, o utilizador reconhece que os jogos de casino envolvem riscos financeiros, incluindo a possibilidade de perda de fundos depositados. Em algumas jurisdições, o jogo online pode ser proibido por lei. O operador não oferece aconselhamento jurídico nem garante a legalidade dos serviços no país de residência do utilizador. Cabe exclusivamente ao jogador verificar se a participação é permitida localmente e assumir toda a responsabilidade pelas suas ações.

O casino reserva-se o direito de modificar estes termos quando necessário, esforçando-se por notificar os jogadores de mudanças relevantes. No entanto, é aconselhável consultar regularmente esta secção para se manter informado. Estes termos constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e o operador. Se não concordar com qualquer disposição, deve abster-se de utilizar o site ou encerrar a sua conta imediatamente.

Os jogadores podem optar por não receber ofertas promocionais por email, mas o casino mantém o direito de enviar comunicações importantes relacionadas com a conta, mesmo após essa opção. O site é gerido por uma empresa licenciada e regulada, aceitando apenas utilizadores maiores de 18 anos ou a idade mínima exigida pela legislação local. Para dúvidas ou sugestões, contacte-nos através do email [email protected]. Jogue sempre de forma responsável.

Disponibilidade dos Jogos

Alguns jogos podem estar indisponíveis em determinadas jurisdições devido a políticas dos fornecedores, que podem variar ao longo do tempo. É estritamente proibido utilizar VPN para contornar restrições geográficas, sob pena de confiscação de ganhos e possível encerramento da conta.

Existem restrições específicas para títulos populares de slots. Por exemplo, o Fashion TV Video Slot não está disponível em Cuba, Jordânia, Turquia e Arábia Saudita. O Planet of the Apes Video Slot é restrito em Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Qatar, Rússia, Tailândia, Turquia e Ucrânia. O Vikings Video Slot apresenta limitações adicionais em países como Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Papua Nova Guiné, Qatar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia e Estados Unidos da América.

Da mesma forma, o Narcos Video Slot não pode ser jogado na Indonésia e na Coreia do Sul. Os jogos da série Universal Monsters (incluindo Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse e The Invisible Man) estão disponíveis apenas em territórios selecionados, como Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Islândia, Liechtenstein, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Rússia, São Marinho, Sérvia, Ucrânia, Macedónia do Norte, Turquia, Áustria, Chipre, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

Jogadores de certos países não são elegíveis para jackpots de jogos NetEnt, como Mega Fortune ou Arabian Nights. Esta lista inclui Austrália, Azerbaijão, China, Dinamarca, Índia, Israel, Itália, Japão, Malásia, Qatar, Rússia, Espanha, Tailândia, Tunísia, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Ucrânia. Embora o casino tome medidas para prevenir o acesso, qualquer jackpot ganho por utilizadores destas regiões será anulado.

Existem ainda restrições por fornecedor: jogadores da Austrália não podem aceder a jogos Amatic; utilizadores dos EUA, Singapura, Itália, Dinamarca, África do Sul, França, Reino Unido, Espanha, Bélgica, Austrália, Taiwan e Filipinas estão impedidos de jogar títulos Microgaming; e canadenses não têm acesso a jogos NYX (NextGen). Estas limitações visam cumprir as regulamentações dos provedores de software.

Moedas Aceites

O website permite jogar com várias moedas, incluindo EUR, TRY, CAD, NZD, CZK, ZAR, BGN, HRK, RON, AUD, BTC e outras criptomoedas. Esta diversidade facilita as transações para jogadores de diferentes regiões, adaptando-se às preferências individuais.

Quem Pode Jogar

O casino aceita apenas jogadores de países e regiões onde o jogo online é legalmente permitido. Cabe ao utilizador verificar as leis locais antes de efetuar apostas. O operador reserva-se o direito de restringir o acesso com base na localização geográfica.

Apenas jogadores adultos são aceites, com idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigido pela jurisdição de residência. É responsabilidade exclusiva do jogador assegurar o cumprimento das regras etárias aplicáveis. O casino pode solicitar prova de idade e suspender contas que não cumpram este requisito.

Os utilizadores devem garantir que não violam quaisquer leis ao depositar fundos reais e jogar por dinheiro. O operador não é responsável por eventuais infrações legais cometidas pelos jogadores. Existem países restritos onde não é permitido depositar ou jogar por dinheiro real, incluindo Estados Unidos da América, Reino Unido, Espanha, França (e territórios ultramarinos como Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião, Mayotte, São Martinho, Polinésia Francesa, Wallis e Futuna, Nova Caledónia), Países Baixos, Alemanha, Israel, Lituânia, Antilhas Holandesas, Curaçau, Azerbaijão, Arménia, Gibraltar, Jersey, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Uzbequistão, Ucrânia, Irão, Coreia do Norte e Afeganistão.

Além disso, países listados pela Financial Action Task Force (FATF) na lista negra (Coreia do Norte e Irão) ou na lista cinzenta (como Albânia, Barbados, Burkina Faso, Camboja, Ilhas Caimão, Jamaica, Jordânia, Haiti, Mali, Marrocos, Myanmar, Nicarágua, Paquistão, Panamá, Filipinas, Senegal, Sudão do Sul, Síria, Turquia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Iémen e Zimbabué) também estão excluídos. O casino não garante o processamento de levantamentos ou reembolsos em caso de violação destas políticas.

Outros territórios adicionais onde não são aceites pagamentos incluem Afeganistão, Samoa Americana, Barbados, Botsuana, Burundi, Camboja, República Centro-Africana, Cuba, Coreia do Norte, República Democrática do Congo, Fiji, Guam, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Mali, Myanmar, Nicarágua, Paquistão, Palau, Palestina, Samoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, região da Crimeia (Ucrânia), Trinidad e Tobago, Uganda, Venezuela, Iémen e Zimbabué. Estas restrições visam cumprir normas internacionais de prevenção de fraudes e branqueamento de capitais.

Utilização da Conta de Jogador

Para efetuar apostas, é obrigatório registar-se e criar uma conta no website. Cada utilizador pode ter apenas uma conta. É permitida apenas uma conta por agregado familiar, endereço IP ou computador. Tentativas de criar contas múltiplas podem resultar no bloqueio ou encerramento de todas elas, com anulação de apostas e confiscação de fundos, bónus ou ganhos associados.

Se desejar abrir outra conta, deve contactar a equipa de suporte por email. Qualquer detecção de contas duplicadas deve ser comunicada imediatamente; caso contrário, o acesso pode ser bloqueado. Durante o registo, é necessário fornecer informações completas e válidas, incluindo um endereço de email correto, para facilitar a recuperação de palavras-passe.

O utilizador é responsável por manter o nome de utilizador e a palavra-passe em segurança, não devendo partilhá-los com terceiros. O casino não se responsabiliza por abusos decorrentes de divulgação intencional ou acidental das credenciais. Todas as transações utilizam encriptação SSL para garantir a segurança dos dados, que são tratados como confidenciais e nunca vendidos a terceiros.

Os levantamentos devem ser realizados através do mesmo método e detalhes de pagamento usados nos depósitos. Por exemplo, depósitos via cartão de crédito implicam reembolsos ou levantamentos pelo mesmo meio. Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas; qualquer alteração deve ser notificada de imediato.

Não é permitido transferir fundos entre contas de jogadores ou receber dinheiro de outros utilizadores. Também é proibido transferir, vender ou adquirir contas. Em caso de erros na confirmação de apostas ou pagamentos, o casino pode cancelar ou corrigir as operações afetadas.

Se o utilizador detetar erros ou falhas no software, deve reportá-los imediatamente ao operador, abstendo-se de os explorar. A falha neste dever pode resultar em compensação total dos custos incorridos pelo casino. O operador reserva-se o direito de reter pagamentos em caso de suspeita de manipulação do sistema e pode apresentar queixas criminais.

É expressamente proibido transferir, vender, penhorar ou ceder a conta ou quaisquer ativos associados, incluindo ganhos, depósitos, apostas ou direitos relacionados. Esta proibição abrange qualquer forma de encargo, cessão, usufruto ou transação com terceiros. O utilizador é o único responsável por todas as ações realizadas na sua conta, sendo que acessos com credenciais corretas são considerados como efetuados pelo titular.

Depósitos

Para participar nos jogos, é necessário ter saldo suficiente na conta. O montante mínimo de depósito varia consoante o país, podendo ser equivalente a €2, €5, €10 ou €15, dependendo da moeda. O máximo depende do método de pagamento escolhido, com opções incluindo criptomoedas sujeitas aos mesmos limites.

Em certas circunstâncias, o casino pode creditar bónus pessoais, cujas condições são definidas no site. Quando a conta contém fundos reais e bónus, os bónus só ficam disponíveis após o uso dos fundos reais. Se o depósito principal for transferido ou levantado antes de cumprir os requisitos de aposta do bónus, este e os ganhos associados serão perdidos.

Os bónus estão sujeitos a termos e condições específicos disponíveis no website. O casino não é uma instituição financeira e as contas não geram juros. Os depósitos são creditados num prazo razoável após confirmação, e todos os depósitos anteriores devem estar verificados antes de qualquer levantamento.

O operador não realiza conversões cambiais e não é uma bolsa de câmbio. Os depósitos devem ser efetuados apenas com meios de pagamento pessoais, com o nome coincidente com o registado na conta. Devido à natureza das criptomoedas, não é possível aplicar limites de depósito nestes métodos; para controlo de jogo, utilize outras opções disponíveis.

Ao depositar criptomoedas, certifique-se de que o valor é igual ou superior ao mínimo exibido na página de depósitos. Valores inferiores não serão processados nem devolvidos. O jogo online pode ser ilegal na sua jurisdição; nesse caso, não está autorizado a usar cartões de pagamento. Os titulares de cartões devem conhecer as leis locais sobre jogo online.

A participação de menores é estritamente proibida. Não é permitido usar instrumentos de pagamento que não estejam em nome próprio ou de propriedade exclusiva do utilizador, incluindo contas partilhadas, empresariais ou familiares. A aceitação de um depósito não implica aprovação de verificações ou garantia de legalidade dos serviços.

Política de Levantamentos

O montante mínimo de levantamento varia consoante o país de residência, geralmente entre €50 e €120. Se houver crédito erróneo de ganhos devido a erros técnicos ou humanos, o valor pertence ao casino e será deduzido da conta. Caso já tenha sido levantado, constitui uma dívida que deve ser notificada imediatamente por email.

Os fundos são consumidos instantaneamente e o casino não oferece reembolsos ou cancelamentos de apostas. Para grandes vitórias, o operador pode efetuar pagamentos em prestações mensais. São realizadas verificações de identidade no primeiro levantamento, podendo incluir cópias de passaporte, bilhete de identidade, faturas de serviços ou cartões utilizados.

O jogador é responsável pela autenticidade dos documentos KYC. Documentos falsos podem levar à confiscação de depósitos e ganhos. Antes de levantar fundos, é necessário apostar o montante depositado pelo menos três vezes, em conformidade com práticas anti-branqueamento de capitais. O jogador assume todos os impostos e taxas aplicáveis aos ganhos.

O site suporta levantamentos via Original Credit Transfer (OCT) da Visa e Payment Transfer da Mastercard, embora não garanta sucesso em todos os casos devido a decisões bancárias. Em depósitos cripto enviados para endereços errados de rede, o casino não tentará recuperar valores inferiores a €5000; acima deste, pode aplicar uma taxa de 0,1 BTC sem garantia de recuperação.

A moeda operacional interna é o Euro, pelo que transações noutras moedas podem sofrer variações devido a conversões bancárias. O processamento de levantamentos pode demorar até 72 horas, com tempos adicionais dependendo do método. Em casos excecionais, transferências bancárias podem envolver taxas de bancos intermediários até ao equivalente a €16.

O montante máximo de levantamento pode ser limitado por dia, semana ou mês, aumentando consoante o nível de lealdade do utilizador. Vitórias superiores a €10.000 podem ser pagas em prestações mensais de no máximo €10.000. São reservadas verificações adicionais de identidade, incluindo chamadas telefónicas ou videochamadas, até à conclusão do processo KYC. Durante este período, não são processados levantamentos.

Para países específicos, aplicam-se limites de €500 por dia, €2.000 por semana e €7.000 por mês. Mesmo após cancelamento de um pedido de levantamento, a cooperação nas verificações mantém-se obrigatória.

Jogo Responsável

Ao solicitar autoexclusão, o casino encerra imediatamente a conta e impede o acesso. Esforça-se por prevenir novas contas, mas a responsabilidade final cabe ao jogador. É possível definir limites de perdas e outras restrições na conta para promover o jogo responsável.

Contas Inativas

Uma conta inativa é aquela sem login ou logout durante doze meses consecutivos. Nesses casos, o casino pode cobrar uma taxa administrativa mensal de €10 (ou equivalente, ou o saldo remanescente se inferior) enquanto houver saldo positivo. A taxa é debitada no início do mês seguinte à inatividade e cessa quando o saldo for zero ou a conta for reativada. Todos os custos de reembolso são suportados pelo jogador.

Encerramento da Conta

Os utilizadores podem encerrar a sua conta contactando [email protected]. O casino devolverá os fundos restantes, escolhendo o método de reembolso a seu critério. Para prevenir fraudes e branqueamento, pode exigir verificações adicionais de identidade, incluindo documentos atualizados, entrevistas por videochamada ou selfies com documentos.

O operador reserva-se o direito de encerrar contas e reembolsar saldos (deduzindo taxas) sem necessidade de justificação ou aviso prévio. Os jogadores assumem o risco de perda de fundos ao participar nos jogos.

Exclusão de Responsabilidades

O jogador é o único responsável por declarar e pagar impostos sobre quaisquer ganhos. O casino não aceita responsabilidade por danos ou perdas causados direta ou indiretamente por erros, falhas técnicas, força maior, violações dos termos, ações criminosas, conselhos fornecidos ou flutuações de mercado.

A responsabilidade total do casino, em qualquer circunstância, não excederá o valor da aposta ou aposta relevante que originou a reclamação. O operador pode encerrar contas e reembolsar saldos a seu critério.

Política Anti-Fraude

O casino mantém uma política rigorosa contra fraudes, utilizando diversas ferramentas. Suspeitas de colusão, chargebacks, contas múltiplas, cheating ou outras práticas fraudulentas podem levar ao encerramento da conta, retenção de ganhos e comunicação a autoridades reguladoras. Práticas como atrasar rondas de jogo para contornar requisitos de aposta ou explorar bugs são proibidas.

É vedado o uso de robots ou dispositivos programados. Em casos de risco com cartões de crédito, o casino pode processar reembolsos e notificar as partes envolvidas. Os jogadores devem fornecer documentos solicitados para verificações dentro de 15 dias, sob pena de confiscação de ganhos e término da relação.

As verificações KYC podem ser repetidas a qualquer momento, sem aviso prévio. O incumprimento pode resultar em retenção de pagamentos e aplicação de sanções.

Política de Reembolsos

Queixas sobre serviços devem ser dirigidas à equipa de apoio ao cliente. Para processar reembolsos, são necessários documentos como fotos de ambos os lados de identificação, prova de morada (documento oficial com menos de 90 dias) ou extratos bancários/ faturas em PDF.

A decisão sobre reembolso pode demorar até 7 dias úteis. Se aprovado, o valor é devolvido à conta no prazo de 48 horas após a decisão. Para depósitos via cartão de crédito, os reembolsos podem ser efetuados até ao total depositado, com excessos pagos por outros métodos. Antes do processamento, bónus e ganhos são deduzidos.

Reclamações

As reclamações são tratadas inicialmente pelo departamento de suporte e, se necessário, escaladas para a gestão do casino. Se não for resolvida internamente, o utilizador pode recorrer a organismos independentes, autoridades de jogo ou o regulador listado no site.

Em disputas, os registos e logs do servidor são considerados autoridade final. Em caso de discrepância entre o ecrã do utilizador e o servidor, prevalece o resultado do servidor. O casino contactará o utilizador utilizando os dados fornecidos na conta.

Penalidades e Terminação

Qualquer violação dos termos permite ao casino suspender ou encerrar a conta, reter ganhos e aplicar fundos a danos. O operador é a entidade final que decide sobre violações e consequências.

Propriedade Intelectual

O design do website, software e conteúdos estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes e outras leis de propriedade intelectual pertencentes ao casino ou seus licenciadores. Os utilizadores podem visualizar, descarregar e imprimir conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial, com reconhecimento adequado ao operador.

É proibido remover avisos de copyright, utilizar conteúdos de forma infratora, reproduzir para fins comerciais, modificar, distribuir ou explorar os materiais de qualquer outra forma. Qualquer uso além do permitido é expressamente vedado.

Termos Adicionais NetEnt

A NetEnt impõe restrições absolutas à oferta de jogos em jurisdições como Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, México, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América, independentemente de licenças locais.

Existem territórios completamente blacklisted para todos os jogos NetEnt, incluindo Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Botsuana, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Equador, Etiópia, França, Gana, Guiana, Hong Kong, Itália, Irão, Iraque, Israel, Kuwait, Letónia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Roménia, Singapura, Espanha, Suécia, Suíça, Sudão, Síria, Taiwan, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos da América, Iémen e Zimbabué.

Jogos de marca NetEnt têm restrições adicionais. O Planet of the Apes Video Slot é proibido em Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Qatar, Rússia, Tailândia, Turquia e Ucrânia. O Vikings Video Slot tem limitações em Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Papua Nova Guiné, Qatar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia e EUA.

O Narcos Video Slot não está disponível na Indonésia e Coreia do Sul. O Street Fighter Video Slot apresenta restrições extensas em numerosos territórios da América Latina, Caraíbas e outros. O Fashion TV Video Slot é restrito em Cuba, Jordânia, Turquia e Arábia Saudita.

Os jogos Universal Monsters estão limitados aos territórios previamente mencionados. Todas estas regras complementam as políticas gerais do casino, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais com os fornecedores.

Ao utilizar o Vinci Spin Casino, os jogadores concordam plenamente com estes termos, assumindo a responsabilidade pelas suas ações e reconhecendo os riscos inerentes ao jogo online. O operador compromete-se a oferecer um ambiente seguro e transparente, promovendo sempre o jogo responsável. Para mais informações, consulte as secções relevantes do website ou contacte o suporte.